Uma introduçâo a SOBANE

A lei sobre o Bem-estar ao trabalho publicada em 4 de agosto de 1996 [2] na Bélgica, requer que o empregador garanta a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos ligados ao trabalho, pondo em obra os princípios gerais da prevenção. Em conformidade com estes mesmos dizeres está a Norma Regulamentadora 17, que por sua vez nomeia como elemento Maximo, a segurança, o conforto, a saúde assim como a participação do trabalhador na identificação destes e assim:
· Evitar os riscos
· Avaliar os riscos que não podem ser evitados
· Combater os riscos à fonte
· Adaptar o trabalho ao homen

Põe por conseguinte a evidência, não sobre a proteção individual e a vigilância da saúde, mas sobre a gestão dos riscos e entre estes os riscos Ergonômicos.
A concretização destes princípios sobre os seus conceitos trás numerosas duvidas.
· Problemas de terminologia: os termos “riscos”, “fatores de risco”, “de prevenção primária”, “secundária”, “terciária”, permanecem utilizados entre os diferentes atores da prevenção (médicos, Engenheiros, Técnicos e Ergonomistas).
· Estes mesmos técnicos citados acima, abordam, problemas de segurança, doenças profissionais e problemas psicossociais tratados de forma diferentes e não todos como uma única escala, a da prevenção
· Problemas de posto em lugar efetivo, não somente nas grandes empresas, mas também e sobretudo nas Pequenas e Médias Empresas (PME). A situação é com efeito essencialmente diferente numa PME isolada e em uma grande empresa: diferença de sensibilização, de meios, de pressão social
· Problemas de complementariedade e de colaboração interdisciplinar entre conselheiros em prevenção (médicos do trabalho, responsáveis de segurança, ergonomistas, psicólogos industriais…) e com o mundo do trabalho.
O objetivo do documento é trazer elementos que permitem evitar, resolver ou minimizar estes problemas.
Após a definição dos termos, o documento reflete a cerca de princípios básicos da gestão de riscos em todas as empresas e em especial as pequenas e médias empresas (PME). Descreve seguidamente a estratégia geral de gestão dos riscos SOBANE que permitem a prevenção dos riscos de maneira progressiva e eficaz, com a intervenção oportuna e adequada dos conselheiros em prevenção.